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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

direito em análise deflui, obviamente, do primado republicano e democrático que abaliza o Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24
Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:18
TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:37
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:30
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico

Neste artigo, exploraremos estratégias eficazes de marketing jurídico e como elas podem contribuir
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28
STJ e condenação de Robinho
avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:12
O Jurista e o Advogado

Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:19
Delatou, homologou e agora Cid?

Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47
Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual

Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:54
Dois pesos e duas medidas
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:13
Elas investem mais (e melhor!)
. E os números mostram que elas não só passaram a investir, como superaram os homens. Segundo um
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:49
Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

Por Hilton de Souza.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24
Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação

Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na
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A solidariedade e a pandemia

O texto fala sobre a solidariedade em tempos de pandemia.
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Array Publicado em 2020-09-18T17:47:56+00:00
União Estável e seus requisitos

Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.

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